Modelo de contrato de aluguel? Entenda como criar o seu

O contrato de aluguel é um instrumento importante para a segurança de todas as partes envolvidas na negociação, por isso, entender sobre ele é essencial.

A locação de imóveis é uma das atividades mais comuns no mercado imobiliário, presente em inúmeras cidades brasileiras. Embora seja uma negociação simples, é indispensável adotar cuidados e um dos principais é ter um modelo de contrato de aluguel.

Nesse contexto, o contrato de aluguel é determinante para assegurar responsabilidades, direitos e deveres do locatário e locador. Dessa forma, é o passo inicial para garantir a legalidade e contribuir para estabelecer negócios seguros e livres de transtornos.

Se você é inquilino ou atua como corretor autônomo, entender sobre esse assunto é muito importante. Pensando nisso, confira neste post qual a importância, o que deve conter e um modelo de contrato de aluguel para utilizar nas suas negociações!

Qual a importância do contrato de aluguel?

O processo de locação de um imóvel, seja comercial ou residencial, deve acontecer com toda transparência e legitimidade. Tanto o locatário quanto o locador precisam estar de acordo e ciente de todos os direitos e responsabilidades antes, durante e no ato do encerramento do aluguel.

Nesse sentido, o contrato de aluguel é o documento que detalha todas essas condições e estabelece todas as cláusulas de locação. Dessa forma, é o que vai garantir que as partes entraram em acordo, de maneira clara e juramentada.

Portanto, é um documento extremamente importante para preservar os direitos e ter negociações corretas, agradáveis e livres de contratempos. Além disso, o contrato de aluguel é regido pela Lei do Inquilinato, Nº 8.245/91, legislação base para os processos de locação.

O que não deve faltar em um contrato de aluguel?

O contrato de aluguel tem o objetivo de resguardar o proprietário do pagamento na data acordada e preservar a integridade do imóvel, determinando a entrega nas mesmas condições em que foi cedido no início da locação, além de assegurar os direitos do locatário.

Para isso, é preciso que o documento tenha todas as cláusulas e apresente de forma clara as condições de locação e estado do imóvel. Desse modo, é possível realizar negócios com embasamento legal e eliminar desentendimentos que sempre causam prejuízos.

Veja a seguir, quais os principais termos de um contrato de aluguel!

Dados do locador e locatário

Uma das informações básicas de um contrato de aluguel são os dados completos do locador e do locatário. É preciso considerar os dados pessoais, comprovante de residência, cônjuge, dados financeiros e outros que devem ser analisados no ato da assinatura.

Estado real do imóvel

O contrato de aluguel deve conter o laudo de vistoria do imóvel, devidamente conhecido entre as partes. Sendo assim, todos os detalhes do estado de conservação do imóvel precisam ser registrados, pois o locador deverá entregar nas mesmas condições no final do contrato.

Garantias locatícias

Outra informação que não deve faltar no contrato de aluguel é a garantia de locação escolhida pelo locador. Sendo assim, todos os dados da garantia precisam estar claros no contrato, assim como os termos e condições estabelecidas.

Algumas das principais garantias de locação são as seguintes:

  • fiador;
  • seguro fiança;
  • caução;
  • cartão de crédito.

Valor da negociação

Uma das principais cláusulas do contrato de locação são os valores envolvidos no aluguel, assim como os vencimentos e reajustes. Por isso, esse ponto deve estar em evidência e sempre conferido antes da assinatura e reconhecimento de firma em cartório.

Prazo do contrato

O prazo do contrato, ou seja, tempo de aluguel, também deve estar descrito de forma clara nas cláusulas contratuais. Seja de 1 ou 3 anos, a duração do aluguel é uma informação importante e que faz toda a diferença para a negociação.

Multa por rescisão

Algumas situações durante o aluguel podem gerar multas, principalmente quando o inquilino deseja rescindir o contrato. Por esse motivo, é importante que no contrato estejam estabelecidas todas as multas e prazos para deixar o imóvel e outras condições que estejam dentro da lei.

Responsabilidades e direitos

Por fim, o contrato de aluguel também precisa definir em cláusulas todos os direitos e responsabilidades tanto do locador, quanto do locatário. Nessa etapa, é importante considerar a Lei do Inquilinato e algumas particularidades da negociação, para assegurar que tudo seja devidamente cumprido.

Qual o exemplo de modelo de contrato de aluguel?

Para ajudar você a ter um contrato de aluguel completo e garantir a segurança nas suas negociações, preparamos um modelo ideal. Veja abaixo um modelo de contrato para utilizar em todos os processos de locação e assegurar o cumprimento de todas as condições.

Modelo de contrato de locação, do Cartório SC.

Como percebeu neste conteúdo, utilizar um modelo de contrato de aluguel nas negociações é determinante para assegurar os direitos e a legalidade. Portanto, utilize o modelo e garanta a confiabilidade e tranquilidade durante a locação de um imóvel.

Gostou do post? Agora que você já sabe tudo sobre o modelo de contrato de aluguel, o que acha de ler outro conteúdo? Não perca tempo e veja agora mesmo quando o inquilino deve pagar o primeiro aluguel e continue aperfeiçoando seus conhecimentos! 

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2 Comentários

  1. Sou a Valéria da Silva, gostei muito do seu artigo tem
    muito conteúdo de valor, parabéns nota 10.

    Visite meu site lá tem muito conteúdo, que vai lhe ajudar.

    1. Agradecemos pelo seu feedback, Valéria.
      Desejamos sucesso!

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