manutenção imovel alugadomanutenção imovel alugado

Manutenção de imóvel alugado: de quem é a responsabilidade?

Uma dúvida comum, principalmente, para quem está alugando o primeiro imóvel é: ok, mas quem deve ser responsável pela manutenção do local, eu ou o proprietário? Afinal, por não ser o seu imóvel, isso deveria ser a sua responsabilidade? Mas quando os problemas são causados pelo inquilino, não deveria ser ele o responsável?

Para tirar suas dúvidas sobre o tema, vamos trazer aqui todos os pontos relacionados à questão, baseados na legislação vigente sobre o assunto. Vamos juntos? Boa leitura.

O que a legislação diz sobre o tema?

A principal legislação que temos atualmente que norteia essas questões é a Lei do Inquilinato. De modo geral, ela determina que os casos de manutenção são de responsabilidade do inquilino, enquanto os consertos relacionados com questões estruturais são relacionados com o proprietário.

Mas afinal, o que é considerado manutenção e o que é estrutural? É importante saber diferenciar esses casos, para saber quando será sua responsabilidade e quando será do proprietário.

Quais os diferentes casos que podem exigir manutenção do imóvel alugado?

Como falamos anteriormente, há casos e casos. Para deixar claro, vamos apontar alguns exemplos e auxiliar você a identificar esses pontos com maior clareza.

Casos de reparo e manutenções

Alguns exemplos de reparos e manutenções são:

  • Preservação de área externa;
  • Reparo de pintura;
  • Manutenções que dizem respeito a parte elétrica e hidráulica;
  • Cuidados com calhas e telhados.

Casos de reformas e melhorias

Alguns exemplos de reformas e melhorias são:

  • Colocações de grades;
  • Realização de podas de árvores;
  • Alterações estruturais (quebras e retiradas de paredes, por exemplo);
  • Furos nas paredes;
  • Instalações de alarmes.

Mas e se havia algum tipo de problema anterior à locação que o proprietário não resolveu? Aí deve ser feito pelo locador. Por exemplo, se havia problemas na parte elétrica antes da locação, é o proprietário que deverá resolver. O inquilino só pode ser responsabilizado pelas manutenções de problemas surgidos posteriores à locação.

Nesse ponto, a vistoria tem um papel fundamental. Vamos supor que tenham azulejos danificados no banheiro do imóvel locado. Se isso aparecer no laudo de vistoria antes da assinatura do contrato, a responsabilidade de resolver a questão é do locatário. Se não aparecia, é responsabilidade do inquilino.

Mas e se ocorreu algum problema gerado por desastres naturais? Por exemplo, uma chuva de granizo, que quebrou janelas. Nesse caso, a responsabilidade de arrumar será do proprietário. O mesmo vale, por exemplo, para fiações muito antigas (salvo se a estrutura tiver sido comprometida pelo inquilino).

O contrato, normalmente, vai trazer esses pontos de forma clara, de forma a não gerar brechas que gerem litígios entre as partes. Afinal, ninguém quer ter dor de cabeça ao alugar um imóvel, não é mesmo?

Como o inquilino pode fazer uma solicitação de benfeitoria ou reparo no imóvel?

Mas afinal, se o inquilino perceber que há necessidade de benfeitoria no imóvel, como deve proceder? Nesse caso, é preciso que a pessoa faça a requisição imediatamente para o proprietário, por escrito (para que fique registrado).

Caso você não faça, isso pode gerar responsabilização para você, devido a danos causados por falta de comunicação. Uma das formas de fazer isso é, por exemplo, contatando seu corretor, para fazer a intermediação entre as partes.

A necessidade de manutenção em imóvel alugado pode acontecer e exige cuidados, para que cada um faça a sua parte. Por isso, esteja atento a essas questões e evite problemas!

Gostou deste conteúdo? Curta a nossa página no Facebook e não perca outros conteúdos importantes.

Cadastre-se para receber conteúdo exclusivo

Ao informar meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.

Email registrado com sucesso
Opa! E-mail inválido, verifique se o e-mail está correto.
Ops! Captcha inválido, por favor verifique se o captcha está correto.

Fale o que você pensa

O seu endereço de e-mail não será publicado.